A Polícia Civil do Rio Grande do Norte investiga um vídeo que mostra uma criança sobre o teto de um carro segurando objetos semelhantes a armas durante uma comemoração política em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal. As imagens foram registradas na noite de domingo (4), após o primeiro turno das eleições presidenciais.
O episódio ocorreu na Avenida Castor Vieira Régis, no bairro Cohabinal, onde apoiadores de Flávio Bolsonaro (PL) costumam se reunir para manifestações políticas. No vídeo, o menino aparece usando uma camisa da Seleção Brasileira, cercado por adultos, enquanto segura um objeto semelhante a uma pistola. Em outro momento, também aparece com o que aparenta ser uma réplica de fuzil.
A Polícia Civil confirmou que as imagens são verdadeiras e informou que a 17ª Delegacia de Parnamirim realiza diligências para esclarecer as circunstâncias do episódio. Entre as medidas estão a coleta e análise dos vídeos que circulam nas redes sociais. Inicialmente, não havia registro de ocorrência relacionado ao caso.
Informações divulgadas posteriormente apontaram que os responsáveis pela criança foram identificados. A polícia também iniciou oitivas e outras diligências, mas não divulgou detalhes adicionais devido ao andamento da investigação. Até o momento, não há confirmação pública de que os objetos mostrados no vídeo sejam armas de fogo reais.
O que pode acontecer se fosse uma arma de fogo
Caso a investigação confirme que o objeto era uma arma de fogo verdadeira, a legislação prevê responsabilização para quem tenha fornecido ou permitido o acesso da criança ao armamento.
O artigo 242 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece pena de reclusão de três a seis anos para quem vender, fornecer gratuitamente ou entregar, de qualquer forma, arma, munição ou explosivo a criança ou adolescente.
O Estatuto do Desarmamento também prevê o crime de omissão de cautela para quem deixa de adotar as medidas necessárias para impedir que uma pessoa menor de 18 anos tenha acesso a uma arma de fogo que esteja sob sua posse ou propriedade. Nesse caso, a pena prevista é de detenção de um a dois anos e multa.
A investigação deverá esclarecer, portanto, qual era a natureza dos objetos exibidos, quem os levou ao local e em que circunstâncias a criança teve acesso a eles.
Em Parnamirim, Flávio Bolsonaro recebeu 50,92% dos votos válidos no primeiro turno, enquanto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve 42,12%. Nacionalmente, os dois avançaram para o segundo turno, marcado para 25 de outubro.