O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um Inquérito Civil para investigar a Neoenergia Coelba após denúncias de aumentos expressivos nas contas de energia elétrica, possíveis leituras de medidores por estimativa e problemas relacionados às cobranças e ao atendimento aos consumidores.
A investigação é conduzida pela 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador e teve início após uma moradora da capital baiana questionar a elevação do valor da fatura. Segundo a denúncia, a conta passou de R$ 268,54, em junho, para R$ 411,81, em julho. A consumidora também relatou aumento superior a 100% na cobrança da contribuição de iluminação pública.
De acordo com o relato, o imóvel permanece fechado durante todo o dia. A moradora levantou a possibilidade de a concessionária ter utilizado estimativas de consumo, sem realizar a leitura efetiva do medidor.
Durante a apuração preliminar, a Promotoria reuniu registros que apontam 25.771 reclamações formais contra a Coelba na plataforma Consumidor.gov.br. O levantamento também menciona queixas publicadas no Reclame Aqui sobre cobranças consideradas abusivas, ausência de envio prévio das faturas e dificuldades no atendimento.
Diante das reclamações, o MP-BA notificou a concessionária para prestar esclarecimentos sobre as denúncias, detalhar os procedimentos adotados na leitura dos medidores e apresentar cópia de seus atos constitutivos.
A empresa recebeu prazo de dez dias para responder à notificação. A investigação busca esclarecer as circunstâncias relatadas pelos consumidores e verificar se houve irregularidades nos procedimentos de cobrança e medição do consumo de energia elétrica.
Fomnte: Blog do Valente