O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) e advogados ligados ao grupo Prerrogativas protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de prisão preventiva do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A representação também solicita o bloqueio do salário e dos recursos públicos destinados ao gabinete parlamentar.
O documento foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes e sustenta que Flávio permanece nos Estados Unidos após descumprir uma determinação judicial para entregar seus passaportes. Segundo os autores, a manutenção dos pagamentos e da estrutura do Senado poderia contribuir para financiar a permanência do parlamentar no exterior.
A informação foi publicada pela coluna Painel, da Folha de S.Paulo. A petição é assinada por Alencar Santana e pelos advogados Marco Aurélio de Carvalho e Reinaldo Santos de Almeida.
Pedido questiona gastos com gabinete
Na representação, os signatários informam que Flávio Bolsonaro recebe salário bruto mensal de R$ 46.366,19. O valor é confirmado pelo Senado Federal e está em vigor desde fevereiro de 2025.
Os autores também estimam que a estrutura parlamentar do senador custa aproximadamente R$ 400 mil por mês, incluindo despesas com assessores e funcionamento do gabinete. Segundo a petição, os gastos precisam ser examinados diante da permanência de Flávio fora do Brasil e da realização de atividades parlamentares de forma remota.
Além do bloqueio dos recursos, o grupo pede a suspensão do exercício das funções parlamentares, incluindo a participação em votações remotas e a realização de atos administrativos relacionados ao gabinete.
A representação solicita ainda que o Tribunal de Contas da União (TCU) seja comunicado para tomar conhecimento dos fatos apresentados.
Prisão poderia ocorrer após o fim do mandato
Os autores também pedem a prisão preventiva do senador. Como alternativa, caso o STF entenda que a imunidade parlamentar impede a adoção imediata da medida, propõem que ela seja cumprida após o encerramento do mandato, previsto para 1º de fevereiro de 2027.
Um dos signatários, o advogado Marco Aurélio de Carvalho, criticou a atuação do senador em declaração à Folha de S.Paulo. Ele afirmou que Flávio buscaria manter o foro privilegiado para evitar responder à Justiça.
Até o momento, o pedido representa uma solicitação dos autores e não uma decisão do Supremo. Caberá ao ministro Alexandre de Moraes analisar os argumentos e decidir sobre as medidas requeridas.
Fontes: Folha de S.Paulo (coluna Painel) e Senado Federal.

