Por Ana Sampaio
A construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde da Fiocruz, projeto do governo Lula para ampliar a produção de vacinas no SUS, está com a obra travada e pode não receber investimentos este ano. Localizada no Rio de Janeiro, a fábrica tem como objetivo quintuplicar a produção de vacinas, incluindo a do imunizante contra a dengue, com custo estimado de R$ 6 bilhões.
No final de 2024, o Ministério da Saúde procurou o Tribunal de Contas da União (TCU) para buscar uma solução sobre o financiamento, após a área técnica da corte sugerir barrar o plano da Fiocruz de usar recursos próprios para parte da obra. O consórcio privado responsável pela construção não conseguiu levantar o dinheiro necessário, e o TCU considera essa alternativa irregular.
O governo garantiu recursos de R$ 2 bilhões pelo Novo PAC, mas os prazos para resolver a situação com o TCU e definir a licitação podem adiar o início da obra para 2026. A Fiocruz acredita que a única forma de iniciar a obra em 2024 seria por meio de um acordo internacional, envolvendo um consórcio privado, como a Power China.
A construção do complexo é vista como essencial para manter a produção de vacinas e evitar a interrupção da entrega de imunizantes ao SUS. A Fiocruz também destaca que o novo complexo ajudaria a aumentar a produção de vacinas contra a dengue, um problema recorrente no Brasil. A obra, prevista para ser instalada em Santa Cruz, no Rio, ainda depende da resolução das questões financeiras e jurídicas.