ALBA encerra sessão sem votar urgência de empréstimo de R$ 131 milhões solicitado por Jerônimo

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) encerrou a sessão desta terça-feira (17) sem apreciar o pedido de urgência do projeto de lei que autoriza o governo estadual a contratar um empréstimo de R$ 131 milhões. A proposta foi encaminhada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) na segunda-feira (16), com solicitação de tramitação em regime de urgência.

A votação não aconteceu porque apenas 30 deputados estaduais compareceram à sessão. O número ficou abaixo dos 32 parlamentares necessários para atingir o quórum mínimo exigido.

O projeto prevê uma operação de crédito junto ao Banco do Brasil, com garantia da União. Segundo o Governo da Bahia, os recursos serão aplicados em investimentos previstos no Plano Plurianual (PPA) e nos orçamentos anuais do Estado.

Entre as áreas contempladas estão mobilidade urbana e interurbana, infraestrutura urbana, hídrica e viária, além da construção, ampliação e manutenção de edificações públicas.

25º pedido de empréstimo desde 2023

Caso encaminhado à votação, o projeto será o 25º pedido de autorização para contratação de operações de crédito apresentado por Jerônimo Rodrigues à Assembleia Legislativa desde o início de seu mandato, em 2023.

Conforme os dados apresentados, os valores das operações solicitadas pelo governo estadual nesse período ultrapassam R$ 33 bilhões.

O novo pedido de financiamento também é o primeiro apresentado pelo governador após sua reeleição, em 4 de outubro de 2026. Com o encerramento da sessão sem votação, a proposta permanece pendente de apreciação pelos deputados estaduais.

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