Por Ana Sampaio
A Bahia ocupa a terceira posição no ranking nacional de crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024. O estado registrou 80 ocorrências envolvendo menores de 0 a 17 anos, ficando atrás apenas de São Paulo (165 casos) e Pará (103 casos). Em todo o país, foram contabilizados 1.058 crimes desta natureza no último ano.
De acordo com o Código Penal Brasileiro e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a exploração sexual é caracterizada pelo uso de crianças e adolescentes para fins sexuais visando lucro, como prostituição infantil, pornografia, tráfico e turismo sexual. No levantamento, os principais alvos são crianças de 10 a 13 anos (21 casos) e adolescentes entre 14 e 17 anos (50 casos).
Além disso, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou 1.857 registros de aliciamento infantil no país, crime previsto no artigo 241 do ECA. Na Bahia, foram 12 casos, envolvendo crianças de 5 a 9 anos (4 casos) e 10 a 13 anos (8 casos). O aliciamento consiste em “aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de praticar ato libidinoso”.
Outro dado alarmante é a produção e distribuição de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. Em 2024, foram registrados 180 casos na Bahia, colocando o estado na 4ª posição nacional, atrás de São Paulo (861), Paraná (271), Santa Catarina (216) e Minas Gerais (206). No total, o Brasil somou 3.158 ocorrências relacionadas a este crime. A maior parte das vítimas está nas faixas etárias de 10 a 13 anos (68 casos) e 14 a 17 anos (85 casos).
O levantamento não detalha, por estado, os registros de estupro e estupro de vulnerável, mas traz informações sobre padrões nacionais. Estupros contra adolescentes acima de 14 anos ocorrem com maior frequência aos domingos, enquanto os estupros de vulnerável – crianças até 13 anos – são mais comuns às segundas-feiras. Em 69,1% dos casos, os crimes acontecem dentro de casa, praticados por familiares da vítima (63%). Apenas 8% envolvem agressores desconhecidos.
Quando analisado o gênero das vítimas, meninos aparecem em maior número nas idades de 13 anos, enquanto meninas predominam nos 12 anos e 5 anos. O relatório ainda aponta que 61% das vítimas têm até 13 anos.
Como ocorrem as investigações
Em entrevista ao Bahia Notícias, a coordenadora da Defensoria Pública Especializada de Salvador, Laissa Rocha, explicou que a apuração desses crimes segue rigorosamente os trâmites legais:
“Qualquer violação, seja estupro ou outros tipos de violência sexual contra crianças e adolescentes, é crime e será investigada por meio de inquérito policial. Após a coleta de provas, o caso é encaminhado ao Ministério Público, que decide sobre o oferecimento de denúncia ou arquivamento”, afirmou.
A Defensoria atua tanto na prevenção quanto na proteção das vítimas, esclarecendo sinais de violência e promovendo campanhas educativas. Em casos em que há conivência dos responsáveis, o órgão pode ingressar com pedidos de destituição do poder familiar e transferência de guarda para outro parente, garantindo o afastamento do agressor.
Laissa destacou ainda que o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes é realizado de forma integrada com órgãos do sistema de Justiça, órgãos públicos e organizações não governamentais:
“Participamos de ações e eventos coletivos, sempre com foco em dar visibilidade ao tema e conscientizar a sociedade”, concluiu.
Fonte: Bahia Notícias