Por Gaby Santana
Mudança definida por emenda constitucional prevê posse do presidente em 5 de janeiro e dos governadores no dia 6, com objetivo de melhorar a organização das cerimônias oficiais.
O Brasil passará a adotar, pela primeira vez, datas distintas para a posse do presidente da República e dos governadores. A partir do próximo mandato, o chefe do Executivo federal tomará posse no dia 5 de janeiro, enquanto os governadores assumirão seus cargos no dia 6 do mesmo mês.
A alteração foi estabelecida por uma emenda constitucional aprovada em 2021, que modificou a regra em vigor desde a Constituição de 1988. Até então, as cerimônias de posse ocorriam tradicionalmente em 1º de janeiro, data mantida por mais de três décadas.
Segundo o Congresso Nacional, o principal objetivo da mudança é evitar conflitos com as festividades de Ano Novo e melhorar a organização logística e institucional das solenidades. Antes, a posse simultânea de presidentes e governadores dificultava a participação dos chefes estaduais na cerimônia em Brasília, já que muitos precisavam comparecer, no mesmo dia, às solenidades em seus respectivos estados.
Com o novo calendário, a expectativa é facilitar o deslocamento das autoridades, ampliar a presença institucional nos eventos oficiais e garantir maior representatividade nas cerimônias de posse.
Do ponto de vista histórico, a posse em 1º de janeiro não foi sempre uma regra no país. A data passou a ser adotada apenas em 1995, com a posse do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Antes disso, presidentes brasileiros assumiam o cargo em outros períodos do ano, como em março, a exemplo de Juscelino Kubitschek e Fernando Collor de Mello.
A nova regra passa a valer já no próximo ciclo eleitoral, marcando uma mudança simbólica e prática na organização do calendário político brasileiro