A Câmara de Vereadores de Mutuípe rejeitou um projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo que previa a regulamentação e aplicação de penalidades para o descarte irregular de lixo no município. O tema foi comentado pelo chefe de gabinete da prefeitura, Rafael Rocha, em entrevista à Rádio Interativa FM.
Segundo ele, a proposta tinha como objetivo organizar o descarte de resíduos sólidos, incluindo lixo doméstico e entulhos, estabelecendo regras para a população e contribuindo para a melhoria da limpeza urbana.
“A intenção era criar parâmetros legais para orientar o descarte correto, garantindo que tanto o poder público quanto a população cumpram seus papéis”, explicou.
Durante a análise do projeto, vereadores apontaram a necessidade de mais informações relacionadas a campanhas educativas, cronograma de coleta e definição de locais apropriados para descarte. De acordo com Rafael Rocha, esses pontos podem ser regulamentados posteriormente por meio de atos do Executivo.
“Algumas dessas definições são dinâmicas e podem variar de acordo com a necessidade do município, sendo mais adequadas para regulamentação administrativa”, afirmou.
O chefe de gabinete também destacou que o município enfrenta desafios relacionados ao descarte irregular, especialmente de entulhos, e reforçou a importância de iniciativas que contribuam para a organização do serviço.
Por fim, Rafael Rocha afirmou que a gestão municipal seguirá avaliando alternativas para aprimorar a coleta de resíduos e incentivar o descarte adequado na cidade.