O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta quinta-feira (22), que a Meta apresente, em até 12 horas após ser intimada, informações detalhadas sobre o alcance e a distribuição de publicações do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) no Instagram. O descumprimento do prazo poderá resultar em multa de R$ 100 mil por hora de atraso, conforme decisão do corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
A determinação atende a um pedido apresentado pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que questiona a distribuição dos conteúdos do parlamentar e aponta suspeita de possível favorecimento pelos mecanismos de recomendação da plataforma. A decisão, porém, não representa uma conclusão de que houve favorecimento ou irregularidade.
Meta deverá detalhar métricas de alcance
A empresa, responsável pelo Instagram e pelo Facebook, deverá explicar os critérios utilizados para medir a distribuição das publicações, identificar a origem das visualizações e informar a proporção de acessos provenientes de seguidores e de pessoas que não seguem o perfil.
O ministro também solicitou esclarecimentos sobre a diferença entre visualizações, contas efetivamente alcançadas e reproduções repetidas, além da identificação das principais superfícies de distribuição dos conteúdos. A plataforma deverá informar eventuais limitações técnicas dos dados apresentados.
Segundo o despacho, a Meta havia alegado anteriormente que a extração e a validação das informações exigiam procedimentos técnicos específicos, sem estabelecer um prazo para a entrega. Para Cueva, essas dificuldades não justificam o adiamento indefinido do cumprimento da ordem, sobretudo diante da proximidade do segundo turno, marcado para domingo (25).
Vídeo sobre o Nordeste está entre os conteúdos questionados
A discussão ganhou força após a repercussão do vídeo “O Nordeste que foi esquecido”, publicado por Nikolas em 20 de outubro. A campanha de Lula destacou a rápida expansão das visualizações do conteúdo e pediu esclarecimentos sobre os mecanismos que contribuíram para sua distribuição.
Segundo informações divulgadas pela imprensa, o vídeo ultrapassou 100 milhões de visualizações nas primeiras horas e posteriormente superou 160 milhões. A campanha questiona se os sistemas de recomendação ampliaram o alcance da publicação de maneira irregular. A Meta, por sua vez, afirma que o desempenho de um conteúdo depende de fatores como engajamento, compartilhamentos e atividade do público, e nega favorecer políticos.
Parte investigante terá 24 horas para se manifestar
Após a apresentação dos dados pela Meta, a parte investigante terá 24 horas para se manifestar sobre as informações fornecidas, conforme a determinação judicial.
A análise deverá ajudar a esclarecer de onde vieram as visualizações e qual foi a participação dos mecanismos de recomendação na circulação dos conteúdos. O número total de visualizações, isoladamente, não indica quantas pessoas diferentes assistiram à publicação, já que uma mesma conta pode reproduzi-la várias vezes.
O procedimento segue em andamento, e as informações solicitadas pelo TSE deverão subsidiar a análise dos questionamentos apresentados no processo eleitoral.