A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) realizou, nos dias 12 e 13 de novembro, uma ação de atendimento jurídico e psicossocial para 211 mulheres custodiadas no Conjunto Penal Feminino de Salvador.
A iniciativa integrou a última edição de 2026 do projeto Dignidade e Justiça no Sistema Prisional, desenvolvido pela Especializada Criminal e de Execução Penal. Durante os dois dias, as equipes analisaram a situação processual das internas e prestaram orientações sobre o andamento dos processos e outras demandas relacionadas aos direitos das custodiadas.
O trabalho contemplou mulheres que cumprem pena em regime fechado e também aquelas que permanecem presas provisoriamente, enquanto aguardam o andamento das ações judiciais.
Segundo o coordenador da Especializada Criminal e de Execução Penal, André Maia, a iniciativa amplia o atendimento que já é oferecido regularmente pela instituição dentro da unidade prisional.
O coordenador Daniel Nicory destacou que os mutirões também permitem identificar necessidades específicas de cada unidade e aperfeiçoar a atuação da Defensoria em todo o estado.
Atendimento trouxe informações sobre processos
Durante a ação, algumas internas receberam atualizações importantes sobre suas situações judiciais.
Uma das mulheres atendidas, identificada como Alessandra, de 37 anos, foi informada de que faltavam menos de seis meses para o cumprimento do período previsto para sua liberdade. Segundo a orientação recebida, o trabalho realizado dentro da unidade prisional poderia contribuir para a redução desse prazo por meio da remição de pena, conforme as regras legais.
Outra interna, Silvana, de 38 anos, que está presa provisoriamente sob acusação de homicídio, recebeu informações sobre a fase em que se encontra seu processo. Ela foi informada de que a ação estava na etapa de alegações finais e que ainda seria necessário aguardar a sentença.
A mulher relatou que os atendimentos ajudam as custodiadas a compreender melhor a situação judicial e a acompanhar as etapas que ainda precisam ser cumpridas.
Além dos coordenadores André Maia e Daniel Nicory, participaram da atividade os defensores públicos Pedro Casali e Nelson Côrtes, servidores e residentes jurídicos.
O projeto Dignidade e Justiça no Sistema Prisional percorre unidades prisionais de diferentes regiões da Bahia, com o objetivo de ampliar o acesso à assistência jurídica e identificar demandas das pessoas privadas de liberdade.
Fonte: Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA)

