Uma mulher de 62 anos foi resgatada em uma situação análoga à escravidão após passar mais de cinco décadas trabalhando sem salário e sem vínculo formal de emprego em uma residência localizada dentro de um condomínio de luxo no município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. A operação foi realizada em junho deste ano, mas o caso só foi divulgado recentemente pelos órgãos responsáveis.
De acordo com a Auditoria-Fiscal do Trabalho, a vítima começou a trabalhar para a mesma família quando tinha apenas sete anos de idade. Ao longo de mais de 50 anos, ela teria sido submetida a uma rotina de trabalho doméstico sem remuneração regular, sem acesso a direitos trabalhistas, com dependência econômica e restrições que impediram sua autonomia financeira e seu desenvolvimento pessoal.
Segundo os auditores, a mulher chegava a iniciar as atividades por volta das 4h30 diariamente. Entre as funções desempenhadas estavam o preparo do café da manhã, organização da rotina escolar das crianças da família, limpeza da casa, preparo das refeições, manutenção da residência e cuidados com os menores.
A investigação revelou que a trabalhadora chegou ao imóvel da família em 1971, acompanhada de uma irmã, quando ainda era criança. Conforme os relatos colhidos durante a fiscalização, uma das empregadoras afirmou que a menina havia sido “dada” pela própria mãe. Enquanto os filhos dos patrões frequentavam a escola e tinham acesso à educação, as duas crianças passaram a exercer atividades domésticas em tempo integral.
Após a morte da mãe, a mulher permaneceu sob responsabilidade da mesma família e acompanhou mudanças de residência ao longo das décadas. Segundo os órgãos de fiscalização, ela prestou serviços para três gerações dos empregadores, mantendo uma relação de dependência que se prolongou por toda a vida adulta.
No momento do resgate, a vítima ainda era responsável pelos cuidados de duas crianças, de 7 e 11 anos, além de realizar todas as tarefas domésticas da residência. Mesmo apresentando problemas de saúde, como hipertensão e episódios frequentes de mal-estar, ela continuava trabalhando normalmente.
A Secretaria de Inspeção do Trabalho apontou que a mulher passou praticamente toda a vida sem independência financeira, sem patrimônio próprio e sem oportunidades educacionais. Para os auditores, a situação configurou uma grave violação dos direitos humanos e da dignidade da trabalhadora.
Após a fiscalização, os empregadores firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Pelo acordo, a família se comprometeu a regularizar os recolhimentos previdenciários referentes ao período reconhecido, pagar R$ 50 mil em verbas rescisórias e providenciar a aquisição de um imóvel residencial em benefício da trabalhadora.
A identidade dos empregadores não foi divulgada. Conforme estimativa da Auditoria-Fiscal do Trabalho, considerando salários não pagos, férias, 13º salários, FGTS, horas extras e outros direitos acumulados durante mais de cinco décadas, os valores devidos à vítima podem ultrapassar R$ 1,5 milhão.