A Justiça Eleitoral da Bahia, por meio de decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), concedeu liminar à coligação “Por uma Mutuípe Cada Vez Mais Forte”, encabeçada pelo candidato a Prefeito de Mutuípe”Amigo”permitindo a realização de seu comício neste domingo (22), na localidade de Pé de Serra, zona rural de Mutuípe. A decisão foi tomada após a coligação impetrar mandado de segurança contra a proibição anterior emitida pela 109ª Zona Eleitoral, que havia barrado a realização de qualquer evento de campanha da coligação nessa data.
A coligação, composta pelos partidos Republicanos, PP e União Brasil, contestou a decisão anterior que alegava risco de confronto entre os eventos das coligações adversárias. A argumentação central da defesa foi a localização distante do evento, aproximadamente 7 km da sede do município, e a falta de evidências concretas de um possível confronto. A coligação ressaltou ainda que a proibição feria o direito constitucional de reunião pacífica.
Ao analisar o caso, o juiz Pedro Rogério Castro Godinho reconheceu que, a princípio, os atos de campanha das coligações ocorreriam em locais distintos, afastando a possibilidade de conflitos. Com isso, ele deferiu a liminar solicitada pela coligação “Por uma Mutuípe Cada Vez Mais Forte”, garantindo a realização do comício conforme previsto, e determinou que a Justiça Eleitoral local se manifeste sobre o caso em até 10 dias.
Com a decisão, a coligação poderá realizar o comício deste domingo (22), às 14 horas, na região do Pé de Serra.