A equipe econômica do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) estuda um pacote de medidas fiscais que poderia gerar um ajuste de aproximadamente 2% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a cerca de R$ 250 bilhões. As propostas, reveladas pela Folha de S.Paulo, têm como foco conter o crescimento das despesas obrigatórias da União e incluem mudanças nas regras de reajuste de aposentadorias e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de alterações nos pisos constitucionais de saúde e educação. A assessoria do candidato, porém, afirma que as medidas não representam a posição oficial da campanha.
Uma das possibilidades discutidas seria desvincular os reajustes dos benefícios previdenciários e assistenciais dos aumentos reais concedidos ao salário mínimo. Nesse cenário, quando o piso nacional tivesse aumento acima da inflação, aposentadorias e benefícios poderiam ser corrigidos apenas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Outra medida em análise prevê substituir a vinculação dos gastos federais com saúde e educação ao crescimento das receitas por uma correção baseada na inflação. Atualmente, a Constituição estabelece percentuais mínimos de investimento nessas áreas, vinculados à arrecadação federal.
Proposta prevê PEC durante a transição
Segundo a reportagem da Folha, uma das estratégias avaliadas seria apresentar ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição, chamada de “Super PEC da Transição”, no período entre a eleição e a posse, caso Flávio vença o segundo turno.
O pacote reuniria diferentes medidas de contenção de despesas, permitindo negociações com parlamentares sobre a composição final da proposta, sem abandonar a meta de ajuste fiscal. O desenho teria sido apresentado pelo assessor econômico Luiz Felipe Trevisan a integrantes da consultoria Eurasia Group.
Campanha contesta caráter oficial das medidas
Após a divulgação das informações, a assessoria de Flávio afirmou que as propostas citadas não constam do programa de governo registrado pelo candidato e que conversas informais ou interpretações de terceiros não devem ser tratadas como compromissos oficiais da candidatura.
Nesta quinta-feira (8), Flávio também declarou publicamente que pretende manter reajustes das aposentadorias acima da inflação caso seja eleito. O senador afirmou que não pretende equilibrar as contas públicas prejudicando pessoas em situação de maior vulnerabilidade. A manifestação ocorreu após a repercussão das medidas atribuídas à sua equipe econômica.
Assim, as propostas de desvinculação dos benefícios e de alteração dos pisos constitucionais permanecem, segundo as informações divulgadas, como medidas atribuídas a integrantes da equipe econômica, e não como decisões oficialmente assumidas pelo candidato.