Por Ana Sampaio
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrega nesta segunda-feira (31) ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027. A proposta prevê um superávit primário equivalente a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB).
O Orçamento define quanto o governo federal espera arrecadar e gastar no ano seguinte. No documento estão previstos recursos para áreas como saúde, educação, aposentadorias, salários de servidores, investimentos e pagamento da dívida pública.
A proposta será o último Orçamento elaborado pelo governo Lula antes das eleições de 2026. O texto, porém, será executado em 2027 pelo governo que assumir após a eleição presidencial.
Governo aposta em controle das despesas
A proposta chega ao Congresso em meio à discussão sobre o equilíbrio das contas públicas. O governo afirma que pretende melhorar o resultado fiscal principalmente por meio de mudanças na composição dos gastos.
As despesas obrigatórias, que incluem aposentadorias e salários, devem crescer cerca de 6,8%, abaixo do limite estabelecido pelo arcabouço fiscal.
Com isso, o governo estima uma economia de aproximadamente R$ 100 bilhões. Parte desses recursos, no entanto, deverá ser direcionada para outras despesas, que podem aumentar em cerca de R$ 180 bilhões.
Mercado prevê resultado diferente
Apesar da previsão oficial de superávit, economistas e instituições financeiras têm projeções mais pessimistas para as contas públicas de 2027.
As estimativas do mercado apontam para um déficit de aproximadamente R$ 55 bilhões, ou seja, um resultado negativo em vez do superávit previsto pelo governo.
A diferença entre as projeções coloca a política fiscal entre os principais assuntos econômicos que deverão ser discutidos durante a campanha eleitoral.
Orçamento ainda será analisado pelo Congresso
Depois de entregue pelo governo, o projeto será analisado pelo Congresso Nacional. Deputados e senadores poderão apresentar emendas e discutir alterações na proposta antes da votação.
O texto precisa ser aprovado pelo Legislativo e sancionado para se transformar no Orçamento oficial de 2027.
Na prática, o documento servirá como uma espécie de primeiro mapa das contas públicas do próximo governo, mostrando quanto dinheiro estará disponível e quais serão as principais prioridades de gastos no primeiro ano após as eleições.