Três policiais militares foram condenados à prisão pelo crime de tortura racial contra um adolescente em Salvador. O crime aconteceu no bairro de Paripe, em 2020, e a decisão da Justiça foi divulgada nesta quarta-feira (26), pelo Ministério Público da Bahia.
Além das condenações, os três envolvidos na ação perderam o cargo na corporação.
O crime foi filmado por moradores do bairro e o vídeo mostra que o adolescente foi agredido por um dos PMs com socos, pontapés e tapas. Ele também foi xingado de “ladrão” e “vagabundo” por usar um cabelo black power.
Após a repercussão do caso, o policial que agrediu o adolescente foi afastado das ruas e passou a cumprir expediente administrativo. A decisão valia até o fim das investigações. Os outros dois policiais que compunham a guarnição seguiram com as atividades normalmente.
Em julho de 2020, o Ministério Público da Bahia denunciou os três agentes envolvidos na ação. Cinco anos depois, a decisão da Justiça é pela prisão três envolvidos:
- Soldado Laércio Santos Sacramento – autor direto das agressões
Pena: condenado a três anos e 11 meses de prisão em regime fechado
Outras consequências: perdeu o cargo e a graduação na Polícia Militar e ficou proibido de voltar ao serviço público por tempo equivalente ao dobro da pena; - Sargento Roque Anderson Dias da Rocha – não impediu as agressões
Pena: condenado a dois anos e sete meses de prisão em regime aberto
Outras consequências: perdeu o cargo e a graduação na Polícia Militar - Soldado Márcio Moraes Caldeira – condenado a dois anos e sete meses
Pena: condenado a dois anos e sete meses de prisão em regime aberto
Outras consequências: perdeu o cargo e a graduação na Polícia Militar
A defesa do soldado Laércio Santos Sacramento e do sargento Roque Anderson Dias Rocha informou, através de nota, que respeita o entendimento do juízo de primeiro grau, mas irá pedir recurso da decisão. O g1 tenta contato com a defesa do soldado Márcio Moraes Caldeira.
Vítima foi incluída em programa de proteção
Devido a gravidade do caso, o adolescente decidiu se mudar do bairro de Paripe por medo de sofrer represálias.
Por questões de segurança, ele também foi incluído no programa de proteção a testemunhas e defensores de direitos humanos, da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos.