Por Gaby Santana
Educadores e uma influenciadora digital denunciaram que jovens aprendizes têm sido alocados em funções de serviços gerais em escolas municipais de Salvador, prática que, segundo eles, fere o propósito do programa e reforça a exclusão social da juventude de baixa renda.
Segundo Bárbara, influenciadora que repercutiu a denúncia nas redes sociais, a maioria dos jovens envolvidos tem entre 14 e 24 anos, é negra e oriunda de bairros periféricos da capital baiana. Para ela, a medida contraria os objetivos do programa e reforça estigmas sociais e raciais.
“Esses jovens estão sendo colocados para limpar banheiro, jogar lixo fora. É o único lugar que o jovem negro da periferia pode estar? Estamos perpetuando estigmas escravocratas. Isso não é só uma violência simbólica, é uma violência racial”, afirmou.
A denúncia também foi reforçada por Denise Silva, coordenadora pedagógica da rede municipal e integrante de um coletivo de docentes. Em nota, ela classificou a medida como parte de um “projeto de exclusão da juventude soteropolitana”.
“Enviar jovens aprendizes para atuar como serviços gerais nas escolas expressa, nitidamente, o lugar que a prefeitura de Salvador reserva ao filho do povo, ao filho do pobre. Ao invés de investir em sua formação integral, a prefeitura opta por reduzi-los a funções que não dialogam com o verdadeiro sentido do programa Jovem Aprendiz”, declarou.
Objetivo do programa
Criado para promover a formação profissional e a inserção no mercado de trabalho de jovens de baixa renda, o Programa Jovem Aprendiz é regulamentado pela Lei nº 10.097/2000 e pelo Decreto nº 11.479/2023. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe atividades noturnas, perigosas, insalubres ou penosas, bem como aquelas que impeçam a frequência escolar.
Para Denise, a experiência deveria priorizar áreas ligadas à comunicação, tecnologias e competências organizacionais, de modo a ampliar as perspectivas de carreira. “Tratar a juventude trabalhadora apenas como mão de obra barata é negar-lhes o direito ao futuro, à dignidade e à esperança de uma vida melhor”, reforçou.
Prefeitura nega responsabilidade direta
Em resposta, a Secretaria Municipal de Gestão (Semge) esclareceu que os casos relatados envolvem empresas terceirizadas contratadas para atuar nos serviços gerais das escolas. Essas empresas, segundo a pasta, são obrigadas por lei a cumprir cotas de aprendizagem, vinculando a prática às suas atividades de natureza jurídica.
A Semge acrescentou que a responsabilidade pela seleção, matrícula em cursos e acompanhamento dos jovens é das empresas contratadas, cabendo à Prefeitura apenas acolher, orientar e apoiar os aprendizes e as organizações.
“O contrato de aprendizagem não deve ser confundido com mera substituição de mão de obra, mas sim compreendido como instrumento pedagógico e formativo, com acompanhamento de entidades formadoras habilitadas”, afirmou a secretaria.
O órgão reforçou ainda que, no âmbito da administração municipal, o programa é desenvolvido exclusivamente em funções administrativas de caráter socioeducativo, alinhadas à legislação vigente e com foco na inclusão e capacitação de jovens em situação de vulnerabilidade.
Fonte: Bahia Noticias