Por Ana Sampaio
A Justiça de São Paulo manteve a condenação da TV Bandeirantes a pagar R$ 4,7 milhões por descumprir uma ordem judicial relacionada a declarações feitas pelo apresentador José Luiz Datena em 2009. Na ocasião, Datena criticou a companhia aérea Alitalia durante o programa “Brasil Urgente” após não conseguir embarcar em um voo na Grécia.
Durante a transmissão, Datena acusou a Alitalia de discriminação, favorecimento a passageiros italianos e comparou a empresa a um cartel de lavagem de dinheiro. Além disso, manifestou torcida pela falência da companhia e fez referências ao nazismo e a Adolf Hitler. O juiz que presidiu o caso, Cassio Pereira Brizola, considerou as críticas como “destemperadas” e “truculentas”, sem fundamentação factual.
Como parte da condenação, a Band foi obrigada a pagar uma indenização por danos morais e a transmitir trechos da sentença no “Brasil Urgente”. No entanto, a emissora não cumpriu a determinação judicial, o que levou à aplicação da multa de R$ 4,7 milhões. A Band recorreu da decisão, alegando desproporcionalidade da multa e questionando a obrigação de Datena, que não era parte do processo, de ler a sentença. O desembargador Theodureto Camargo rejeitou o recurso, afirmando que a multa foi resultado da “inércia” da emissora em cumprir a ordem judicial.
A decisão final foi tomada em novembro de 2023, e a Band ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A emissora, por sua vez, afirmou que não comentará sobre decisões judiciais.
José Luiz Datena deixou a Band em 2024 para se candidatar à prefeitura de São Paulo. Após perder a eleição, trabalhou por cinco meses no SBT, apresentando o programa “Tá na Hora”. Nos próximos dias, ele deverá assinar contrato com a RedeTV!.
fonte: Bahia Notícias