Por Gaby Santana
O ministro Dias Toffoli deixou, nesta quinta-feira (12), a relatoria do caso relacionado ao Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi comunicada por meio de nota assinada pelos dez ministros após reunião realizada na sede da Corte.
A saída ocorre em meio a críticas internas direcionadas a Toffoli, intensificadas após a imposição de sigilo rigoroso sobre as apurações e a revelação de episódios que ampliaram o desconforto no tribunal, como uma viagem do ministro em jatinho com um dos advogados ligados ao caso e a associação de familiares a negócios com um fundo relacionado ao Banco Master.
Segundo o comunicado oficial, o pedido partiu do próprio ministro, com base na prerrogativa prevista no regimento interno e em consideração aos “altos interesses institucionais”. O processo será redistribuído pelo presidente do STF, Edson Fachin, e a nova definição deve ocorrer ainda hoje.
Na nota, os ministros afirmaram que não há cabimento para arguição de suspeição e declararam a plena validade dos atos praticados por Toffoli durante a condução do processo. O colegiado também destacou a inexistência de impedimento e registrou apoio ao ministro.
O texto ressalta ainda que Toffoli atendeu aos pedidos formulados pela Polícia Federal (PF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Com a decisão, caberá à Presidência do STF adotar as providências processuais necessárias para formalizar a redistribuição e encaminhar os autos ao novo relator.