O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o senador Flávio Bolsonaro (PL) a retomar as visitas ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (12), após o encerramento do período de 90 dias de suspensão dos encontros.
A restrição havia sido determinada em julho, depois que Flávio publicou nas redes sociais uma carta escrita pelo pai em apoio à sua candidatura à Presidência da República. Na ocasião, Moraes considerou que a divulgação contrariou a medida cautelar que proíbe Jair Bolsonaro de utilizar redes sociais, inclusive por meio de terceiros.
Ao autorizar a retomada das visitas, o ministro afirmou que não houve novos episódios que justificassem a prorrogação da suspensão. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também havia se manifestado favoravelmente ao pedido de liberação.
Restrições continuam em vigor
Apesar da autorização, Flávio Bolsonaro permanece proibido de utilizar os encontros com o pai para fins político-eleitorais ou de divulgar manifestos e declarações de Jair Bolsonaro, inclusive por intermédio de terceiros.
As visitas devem ocorrer conforme as condições e os procedimentos de segurança estabelecidos anteriormente.
Condenação de Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Posteriormente, recebeu autorização para cumprir a pena em prisão domiciliar durante a recuperação de uma pneumonia bacteriana, após passar por uma cirurgia.
A retomada das visitas ocorre em meio à campanha presidencial de 2026, na qual Flávio Bolsonaro disputa o segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Fonte: Agência Brasil