A prefeitura de Mutuípe, no Vale do Jiquiriça, abriu um procedimento administrativo contra a ACISA Construções e Empreendimento EIRELI, empresa responsável pelo calçamento da ladeira das Traíras. O anúncio foi feito pelo prefeito João Carlos (PT) em entrevista à rádio Interativa FM na manhã desta sexta-feira.
A obra, financiada por meio de emenda parlamentar do deputado federal Dal Barreto (União Brasil), apresenta falhas pouco mais de um ano após sua inauguração. Segundo o prefeito, há buracos em diferentes pontos do calçamento, além do rompimento das grades de concreto instaladas para escoamento de água da chuva, que não teriam suportado o tráfego de veículos pesados.
João Carlos afirmou que a empresa contratada tem sede em Amargosa, município de origem do deputado responsável pela destinação da emenda.
O empreendimento foi inaugurado em 3 de dezembro de 2023 pelo então prefeito Rodrigo Maicon Santana Andrade, o Digão (UB), em cerimônia que contou com a presença de Dal Barreto. À época, o calçamento foi apresentado como melhoria estrutural para facilitar o trânsito e reduzir problemas de drenagem na localidade.
Deputado é alvo da Operação Overclean
A obra volta a ganhar relevância no momento em que o deputado Dal Barreto é alvo da Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União. A investigação apura suspeitas de fraudes em licitações, desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares, lavagem de dinheiro e corrupção envolvendo empresas ligadas a contratos públicos.
A PF sustenta que o esquema teria funcionado por meio de contratos superfaturados e do uso de empresas de fachada para simular concorrência, possibilitando o desvio de verbas federais. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Salvador, Amargosa e Brasília, incluindo a apreensão de dispositivos eletrônicos do deputado.
Fiscalização e próximos passos
Moradores da ladeira das Traíras relataram nos últimos meses que o pavimento teria “cedido” em alguns trechos, além de problemas com o sistema de drenagem. A prefeitura notificou formalmente a ACISA, que terá prazo para apresentar solução. Caso o reparo não seja executado, o município deve acionar órgãos de controle e buscar ressarcimento pelos danos.
