A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou um novo conjunto de regras para organizar o uso de bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos similares nas ruas da cidade. As medidas foram publicadas nesta segunda-feira (6) e surgem uma semana após a morte de uma mãe e do filho, vítimas de atropelamento por um ônibus na Zona Norte.
O pacote de mudanças foi detalhado pelo prefeito Eduardo Cavaliere em coletiva no Centro de Operações Rio. Segundo ele, a decisão responde ao aumento de acidentes e à falta de regulamentação mais clara em nível nacional. “A resolução do Contran é insuficiente e não deu conta dos municípios. Todas as cidades vivem o mesmo problema que nós”, disse o prefeito.
Entre os principais pontos do decreto está a proibição da circulação de bicicletas elétricas e ciclomotores em vias onde o limite de velocidade ultrapasse 60 km/h. Já em ruas com limite menor, esses veículos deverão seguir regras específicas, como trafegar pelo lado direito e respeitar a divisão com outros modais.
As ciclovias passam a ser destinadas exclusivamente para bicicletas, bicicletas elétricas e equipamentos leves, como patinetes. Já motos elétricas e veículos equiparados deverão circular nas vias comuns, seguindo as regras de trânsito.
“As ciclovias da cidade do Rio de Janeiro ficarão reservadas para bicicletas, bicicletas elétricas, patinetes e patinetes elétricos. Todas as formas de moto serão tratadas da mesma maneira. Se for um autopropelido ou um ciclomotor, sabe-se lá o que o Contran quer dizer com essa diferença. Na cidade do Rio, motos elétricas têm que andar na via”, afirmou Cavaliere.
Outra mudança importante é a proibição da circulação desses veículos em calçadas, salvo em áreas sinalizadas. Nesses casos, a velocidade máxima permitida será de 6 km/h, sempre com prioridade para pedestres.
O decreto também estabelece itens obrigatórios de segurança, como o uso de capacete para todos os condutores. Em alguns casos, será exigido ainda o uso de viseira ou óculos de proteção.
A fiscalização ficará sob responsabilidade de órgãos municipais, e as punições seguem o Código de Trânsito Brasileiro, podendo incluir multas, retenção do veículo e até suspensão da CNH em casos mais graves.
Fonte: Bnews