PL defende “jornada flexível” como alternativa ao fim da escala 6×1

A proposta que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal máxima de 44 para 40 horas começou a enfrentar resistência no Senado Federal. Parlamentares da oposição articulam mudanças no texto aprovado pela Câmara dos Deputados e defendem a adoção de um modelo alternativo baseado em jornadas flexíveis e negociações diretas entre empregadores e trabalhadores.

Nos bastidores, lideranças do Partido Liberal (PL) e aliados do senador Flávio Bolsonaro discutem estratégias para alterar a proposta antes da votação na Casa. O grupo argumenta que a flexibilização das relações de trabalho permitiria adequar a jornada às necessidades de diferentes setores da economia, sem estabelecer uma regra única para todas as atividades.

A mobilização é liderada pelo senador Rogério Marinho, que defende uma análise mais ampla dos impactos econômicos da medida. Segundo integrantes da oposição, a proposta avançou na Câmara sob forte pressão popular e sem um debate aprofundado sobre os possíveis reflexos para empresas, empregadores e o mercado de trabalho.

Pelo texto aprovado pelos deputados, a jornada máxima semanal seria reduzida de 44 para 40 horas sem diminuição salarial. Na prática, a mudança elimina a escala de seis dias consecutivos de trabalho para um de descanso, garantindo dois dias de folga por semana, preferencialmente incluindo o domingo.

Já a proposta defendida pela oposição prevê maior liberdade para acordos entre patrões e empregados, permitindo que a carga horária e a remuneração sejam definidas de forma proporcional ao tempo efetivamente trabalhado. O modelo manteria direitos já assegurados pela legislação trabalhista, como férias remuneradas, décimo terceiro salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A discussão promete intensificar o debate político nas próximas semanas. Enquanto parlamentares governistas defendem uma tramitação mais célere, argumentando que a redução da jornada representa avanços na qualidade de vida dos trabalhadores, a oposição busca ampliar a análise da matéria em outras comissões, incluindo a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sinalizou que a proposta seguirá o rito regimental da Casa. O texto deverá passar inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde poderá permanecer em discussão por até quatro semanas antes de ser encaminhado ao plenário.

Para que as novas regras possam entrar em vigor ainda este ano, a expectativa é de que a proposta seja apreciada e aprovada pelo Congresso Nacional antes do recesso parlamentar previsto para julho.

RELACIONADAS

MAIS RECENTES