O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta quarta-feira (14) que Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, pretende continuar defendendo a chamada PEC das Horas Trabalhadas, mesmo após o avanço da proposta que prevê o fim da escala 6×1. Segundo o deputado, o partido pretende priorizar a iniciativa em 2027, caso Flávio vença a eleição.
De autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio, a PEC 12/2026 propõe a criação de um regime alternativo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com remuneração proporcional às horas efetivamente trabalhadas e maior flexibilidade na negociação entre empregado e empregador.
“Na nossa mentalidade, nós nunca vamos mudar o conceito: a melhor relação é hora trabalhada, hora recebida”, declarou Sóstenes. O parlamentar afirmou que a adesão ao modelo seria opcional, permitindo ao trabalhador escolher entre permanecer no regime tradicional da CLT ou aderir à nova modalidade.
Proposta prevê remuneração proporcional às horas trabalhadas
Segundo Sóstenes, a proposta não estabelece uma jornada semanal mínima nem um salário mínimo específico para esse regime. O valor recebido dependeria das horas trabalhadas e das condições negociadas entre as partes.
Questionado sobre direitos como férias remuneradas e décimo terceiro salário, o deputado afirmou que o modelo seria diferente daquele previsto na CLT. No entanto, o texto apresentado por Rogério Marinho prevê que benefícios como FGTS, férias e décimo terceiro sejam proporcionais às horas trabalhadas.
“A PEC não é CLT, você tem que mudar o chip”, afirmou o líder do PL.
A proposta ainda precisa avançar na tramitação legislativa para que suas regras possam entrar em vigor. Portanto, o regime alternativo defendido pelo partido não está em vigor.
Flávio mudou posição sobre o fim da escala 6×1
Na terça-feira (13), Flávio Bolsonaro afirmou que votaria a favor da proposta que prevê o fim da escala 6×1, após reconhecer que a maioria dos trabalhadores brasileiros deseja a mudança. O senador, porém, continuou defendendo um modelo baseado na negociação direta da jornada entre empregados e empregadores.
Nesta quarta-feira (14), o Senado aprovou, em dois turnos, a PEC que reduz gradualmente a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e prevê dois dias de descanso remunerado por semana. O texto segue para promulgação.
Mesmo com o apoio à proposta aprovada pelo Senado, Sóstenes afirmou que o PL pretende manter a PEC das Horas Trabalhadas como alternativa para modificar as relações de trabalho.