Por Brício Lopes
As prefeituras de todo o país recebem hoje o primeiro repasse do mês de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total transferido será de R$ 5.631.063.692,89, já com o desconto da contribuição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Se considerados os valores brutos, antes da retenção do Fundeb, o montante chega a R$ 7.038.829.616,11.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o primeiro decêndio do mês, ou seja, a primeira das três parcelas mensais do FPM, costuma ser a mais robusta. Isso porque ela reflete a arrecadação federal do período de 20 a 30 do mês anterior, base de cálculo para a distribuição do fundo. Geralmente, essa parcela representa quase metade do valor total repassado ao longo do mês.
Apesar da importância desse repasse, os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) indicam que houve uma queda de 0,14% no primeiro decêndio de abril de 2025 em relação ao mesmo período do ano anterior.
Valores repassados para alguns municípios da região
Confira quanto alguns municípios irão receber nesta primeira parcela de abril:
Mutuípe: R$ 1.253.798,44
Laje: R$ 1.409.841,24
Jiquiriçá: R$ 1.044.832,03
Ubaíra: R$ 1.253.798,44
Santa Inês: R$ 835.865,62
Cravolândia (População: 5.349): R$ 626.899,22
São Miguel das Matas (População: 11.675): R$ 835.865,62
A CNM reforça a importância do planejamento e da gestão eficiente dos recursos, especialmente diante de oscilações como a registrada neste mês.