Por Gaby Santana
O emaranhado de fios em postes de energia pode ganhar novas regras no Brasil. O Projeto de Lei 3.220/2019, que regulamenta o compartilhamento dos postes entre empresas de energia e telecomunicações, avançou no Congresso e aguarda votação na Câmara dos Deputados.
A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e enviada à Câmara em abril. O texto prevê regras para organizar a ocupação dos postes e estabelece prazo de cinco anos para a regularização da fiação existente.
O problema envolve redes de energia, telefonia, internet e TV, muitas vezes instaladas de forma irregular ou sem identificação. Além do impacto visual, a situação pode dificultar a manutenção das redes e aumentar riscos para trabalhadores e moradores.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também ampliou as ações de fiscalização. Entre dezembro de 2025 e fevereiro de 2026, a agência recebeu 2.022 contratos de compartilhamento para análise, quase o dobro do volume registrado durante todo o ano anterior.
Pelo projeto, as distribuidoras de energia continuariam responsáveis pela gestão dos postes, enquanto as empresas de telecomunicações teriam de seguir regras e contratos para utilizar a infraestrutura.
Um dos principais pontos de debate é a possibilidade de criação do chamado “posteiro”, uma estrutura independente para administrar os postes. A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) é contrária à obrigatoriedade e afirma que a medida poderia elevar os custos do sistema e impactar as contas de luz em até R$ 2 bilhões por ano.
O projeto ainda precisa ser analisado pela Câmara. A expectativa é estabelecer regras mais claras para a instalação dos cabos, combater ocupações irregulares e definir quem será responsável pela gestão dessa infraestrutura.
Fonte: the news