O SAC Móvel oferece 950 senhas para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para indígenas, em Salvador, até a próxima sexta-feira (7), das 7h30 às 17h, por ordem de chegada.
O serviço é gratuito e acontece durante o Acampamento Terra Livre (ATL), no pátio externo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
A primeira via da CIN é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original).
Além da nova Carteira de Identidade Nacional, os serviços disponíveis no SAC Móvel são:
- antecedentes Criminais;
- orientações da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM);
- ouvidoria Geral do Estado (OGE).
A nova Carteira de Identidade Nacional permite incluir outros números de documentos como Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), título de eleitor e certificado militar. Também podem ser adicionadas condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; além de informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão.
Outra novidade é a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão. Caso haja mudança de nome na certidão de nascimento fica valendo apenas este novo registro.
A CIN também possui uma versão digital que estará disponível no GOV.BR três dias após a impressão. O documento ainda consta um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados.
A nova carteira de identidade tem validade de acordo com a faixa etária da pessoa: de 0 a 12 anos incompletos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada.
A implantação da CIN na Bahia é realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública (SSP), e responsável pelo Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), em parceria com a Saeb, através do SAC.
Fonte: G1 Bahia