O secretário de Educação da Bahia, Marcius Gomes, negou que a rede pública estadual adote um sistema de “aprovação automática” de estudantes. A declaração foi dada durante entrevista ao Bahia Notícias no Ar, da Antena 1 Salvador.
Segundo o secretário, as regras de avaliação e progressão escolar têm como objetivo permitir a recuperação da aprendizagem e evitar que estudantes abandonem os estudos por conta de pendências em determinadas disciplinas.
Marcius explicou que a Portaria nº 190 regulamenta procedimentos relacionados à recuperação da aprendizagem e permite que alunos avancem para o ano seguinte mesmo com pendências em alguns componentes curriculares. O mecanismo é chamado de Regime de Progressão Parcial (RPP).
“O que nós temos tido com a 190 é justamente isso, a gente não pode deixar o menino pelo caminho, a menina pelo caminho.”
De acordo com o secretário, as pendências precisam ser recuperadas posteriormente e o estudante não pode concluir o ensino médio sem finalizar o processo de aprendizagem.
“Ele precisa, sim, concluir o ensino médio com todas as suas notas, com todo o processo de aprendizagem.”
MP-BA recomendou revisão das regras
A declaração ocorre após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendar que a Secretaria da Educação revise e atualize as normas relacionadas ao Regime de Progressão Parcial adotado na rede estadual.
A recomendação foi assinada em 5 de agosto pela promotora de Justiça Claudia Luiza Ribeiro Elpídio, que estabeleceu prazo de 30 dias para que a Secretaria da Educação apresente a revisão das regras.
O debate envolve os critérios utilizados para a progressão dos estudantes e os mecanismos destinados à recuperação das aprendizagens consideradas pendentes.