A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou nesta quarta-feira (23) uma operação nacional para investigar possíveis aumentos considerados injustificados nas margens de lucro de postos de combustíveis. A ação foi deflagrada após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) receber cerca de 330 denúncias relacionadas a possíveis irregularidades nos preços.
A partir dos autos de fiscalização encaminhados pela ANP, a Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis. Os estabelecimentos terão prazo de 20 dias para apresentar defesa.
Segundo a secretaria, a fiscalização não tem como objetivo analisar apenas o preço final cobrado pelo litro do combustível. O foco é verificar se houve elevação injustificada das margens de lucro dos estabelecimentos. Caso sejam constatadas irregularidades, os responsáveis poderão sofrer multas e outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Diesel S10 está entre os focos da fiscalização
O diesel S10 está entre os combustíveis acompanhados pelos órgãos de fiscalização. Segundo dados apresentados pela Senacon, o preço médio nacional chegou a R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, alta de 2,3% em uma semana.
Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins registraram as maiores variações no período analisado.
Na gasolina comum, a alta média nacional foi de 0,2%, com maiores variações em Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí. Já o etanol teve aumento médio de 3,3% no mesmo período.
Fiscalização será feita em todo o país
Batizada de Operação Carga Pesada, a iniciativa reúne a Senacon, Procons estaduais e municipais e a ANP. As equipes realizarão fiscalizações em diferentes regiões do país.
A operação também poderá contar com o apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Força Nacional, conforme a necessidade das ações.
A Senacon informou ainda que fornecerá orientações técnicas e procedimentos padronizados aos Procons para auxiliar na coleta de informações e na realização das fiscalizações.
Como denunciar
Consumidores que suspeitarem de irregularidades nos preços dos combustíveis podem procurar os Procons estaduais ou municipais ou registrar uma denúncia diretamente à ANP pelo telefone 0800 970 0267 e pelo aplicativo ANP com Vc – Postos.
Para contribuir com a apuração, é recomendado informar o nome e endereço do posto, tipo de combustível, preço cobrado e data em que a situação foi constatada.
Sempre que possível, o consumidor também deve apresentar documentos que comprovem a situação, como nota fiscal e outros registros da compra.