Por: Gaby Santana
O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria regras para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais, com foco no combate à adultização nas redes sociais.
A proposta, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), é o PL 2628/2022, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana. Como sofreu alterações, o texto retorna para análise final dos senadores.
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou a votação em regime de urgência, sem passar pelas comissões. “O futuro do Brasil depende de como cuidamos das novas gerações. Cabe ao Parlamento garantir segurança e dignidade a crianças e adolescentes”, afirmou Alcolumbre.
O senador Flávio Arns (PSB-PR) será o relator da matéria no plenário.
O que prevê o projeto
O texto determina que empresas de tecnologia adotem medidas para impedir que menores tenham acesso a conteúdos nocivos, como pornografia, bullying, incentivo ao suicídio e jogos de azar.
Outro ponto importante é a criação de uma autoridade nacional autônoma, responsável por fiscalizar e aplicar sanções às plataformas que descumprirem a lei.
O debate ganhou força após denúncia do humorista Felca contra o influenciador Hytalo Santos, acusado de exploração infantojuvenil. O vídeo, publicado em 9 de agosto, viralizou e já soma quase 50 milhões de visualizações.
Hytalo e o marido, Israel Nata Vicente, estão presos desde 15 de agosto, em São Paulo, e são investigados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por exposição e exploração de crianças em conteúdos para redes sociais.