Por Ana Sampaio
A Câmara de Vereadores de Feira de Santana aprovou, em primeira votação, um projeto de lei que autoriza a distribuição gratuita do medicamento tirzepatida, conhecido comercialmente como Mounjaro, na rede pública municipal de saúde.
A proposta, de autoria do vereador e presidente da Casa, Marcos Lima (União Brasil), prevê que o medicamento seja ofertado por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), com aplicação nas Unidades de Saúde da Família (USFs) do município.
De acordo com o texto, caberá à Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, definir os critérios de acesso, protocolos de uso e logística de distribuição do medicamento, com base em evidências científicas e diretrizes do SUS.
O projeto estabelece que a tirzepatida poderá ser utilizada no tratamento de pacientes com diabetes tipo 2, incluindo crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos, além de atuar como estratégia complementar no combate à obesidade. A utilização, no entanto, será condicionada à prescrição médica e ao acompanhamento por profissionais de saúde.
Ainda conforme a proposta, o tratamento deverá ser integrado a um plano multiprofissional, com suporte médico, nutricional e psicológico, além de incentivo à prática de atividades físicas, ampliando a eficácia do acompanhamento clínico.
O Mounjaro é um medicamento injetável utilizado no controle da glicemia e que também tem apresentado resultados na redução de peso. Apesar dos benefícios apontados, o alto custo — que pode ultrapassar R$ 1.800 por unidade — ainda limita o acesso de grande parte da população.
Após a aprovação em primeira discussão, o projeto ainda precisa passar por novas votações na Câmara Municipal antes de seguir para sanção do Poder Executivo. Caso seja aprovado em definitivo, Feira de Santana poderá se tornar uma das primeiras cidades da Bahia a oferecer gratuitamente o medicamento na rede pública, ampliando o acesso a tratamentos modernos para diabetes e obesidade.