Por Ana Sampaio
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva discute mudanças em duas áreas da economia que podem afetar trabalhadores e empresas. As medidas envolvem novas regras para a contratação de profissionais como pessoa jurídica (PJ) e a previsão de aumento do salário mínimo para 2027.
Uma das propostas em análise é a criação de uma contribuição previdenciária para empresas que tenham uma parcela elevada de trabalhadores contratados como PJ. A ideia é aumentar a arrecadação e reduzir os impactos da chamada pejotização sobre as contas da Previdência Social.
Governo quer combater pejotização
A pejotização ocorre quando uma empresa contrata um trabalhador como pessoa jurídica, em vez de estabelecer uma relação formal de emprego. O modelo pode reduzir os custos trabalhistas e previdenciários para a empresa, mas também diminui a arrecadação destinada à Previdência.
Segundo a equipe econômica, a criação de uma contribuição específica poderia desestimular o uso excessivo desse tipo de contratação e ajudar a reduzir o déficit previdenciário.
A proposta ainda está em discussão e depende de definição do governo antes de qualquer eventual mudança nas regras.
Salário mínimo pode chegar a R$ 1.741
Outra medida apresentada pelo governo é a projeção de R$ 1.741 para o salário mínimo em 2027. O valor representa um aumento de R$ 120 em relação ao piso atualmente em vigor.
A estimativa considera uma correção acima da inflação, o que representa ganho real para os trabalhadores que recebem o salário mínimo. O reajuste também teria impacto sobre aposentadorias, pensões e outros benefícios vinculados ao piso nacional.
A discussão ocorre em um cenário no qual uma parcela significativa da população relata perda de poder de compra. De acordo com os dados apresentados no levantamento citado pelo governo, 67% dos brasileiros afirmam ter menos poder de compra do que no mesmo período do ano passado.
Reajuste também aumenta gastos da Previdência
Apesar do possível ganho para os trabalhadores, o aumento do salário mínimo representa um desafio para as contas públicas.
Isso ocorre porque aproximadamente 45% dos benefícios pagos pela Previdência Social estão vinculados ao salário mínimo. Dessa forma, quando o piso nacional aumenta, o valor de uma parcela significativa das despesas previdenciárias também sobe.
O governo, portanto, precisa equilibrar o aumento da renda dos trabalhadores com o impacto do reajuste sobre as despesas públicas.
As duas medidas — mudanças na contratação de trabalhadores como PJ e aumento do salário mínimo — ainda fazem parte das discussões da equipe econômica e podem sofrer alterações antes de serem oficialmente implementadas.