Por Ana Sampaio
O governo brasileiro decidiu entrar com uma ação civil pública contra o Discord nesta quarta-feira (26). A medida foi apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) e busca obrigar a plataforma a adotar medidas para prevenir crimes e ampliar a proteção dos usuários, especialmente crianças e mulheres.
Além das medidas de segurança, a AGU pede que o Discord seja condenado a pagar R$ 500 milhões por danos morais coletivos.
A ação também solicita que a empresa cumpra uma série de exigências e se adeque às regras previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital).
Governo aponta falhas na plataforma
Segundo o governo, o Discord teria permitido a ocorrência de violações da legislação brasileira dentro da plataforma. A AGU defende que sejam adotadas medidas mais rígidas para evitar práticas criminosas e proteger usuários considerados mais vulneráveis.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que a decisão foi tomada diante do que o governo considera uma situação insustentável e que a medida ocorreu por orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Discord é usado por gamers e adolescentes
O Discord é uma plataforma de comunicação bastante utilizada por jogadores de games online, além de ter grande presença entre adolescentes. O serviço permite a criação de comunidades e canais para troca de mensagens, chamadas de voz e compartilhamento de conteúdo.
A empresa já vinha sendo alvo de críticas e investigações relacionadas à moderação de conteúdo e à verificação da idade dos usuários.
Empresa contesta ação
Em nota, o Discord afirmou que considera a ação desproporcional e disse que ela não representa de forma precisa a maneira como a empresa trabalha com segurança e cumprimento da legislação brasileira.
A plataforma também afirmou estar disposta a dialogar com as autoridades para buscar uma solução que aumente a segurança dos usuários e permita a continuidade do serviço no país.
A ação agora será analisada pela Justiça, que deverá avaliar os pedidos apresentados pelo governo brasileiro.