Um relatório da Polícia Federal (PF), incluído nos autos da investigação sobre o Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF), aponta suspeitas relacionadas à aplicação de R$ 15 milhões do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de Camaçari (ISSM) no fundo Sculptor, em novembro de 2017.
Segundo o documento, o aporte foi realizado em 21 de novembro de 2017, durante a gestão do então prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo. Naquele período, a nomeação da direção do instituto responsável pela previdência dos servidores municipais era atribuição do chefe do Executivo.
De acordo com a análise da PF, o dinheiro aplicado pertencia ao patrimônio previdenciário dos servidores municipais e teria sido destinado ao Sculptor quando já existiam problemas relacionados à liquidez da carteira. O fundo posteriormente foi extinto pelo Banco Central.
No relatório, os investigadores afirmam que Camaçari teria sido o último cotista a realizar o aporte antes de o fundo permanecer fechado por falta de liquidez. A PF registra que a aplicação ocorreu em um momento no qual, segundo a investigação, já eram conhecidos problemas na carteira.
PF investiga possível pagamento de comissão
A análise policial também levanta a hipótese de que dirigentes ligados ao município tenham recebido ou pudessem receber vantagens indevidas de até 20% pela indicação da aplicação.
O relatório cita Renato de Matteo Reginatto, sócio da Di Matteo Consultoria Financeira, atualmente denominada DMF Advisers.
Segundo a PF, documentos apreendidos na sede da gestora apresentam nomes de municípios acompanhados de valores descritos como “comissões por indicações”. A partir desse material, os investigadores levantaram a suspeita de que aplicações de recursos previdenciários poderiam ter sido direcionadas mediante pagamento de vantagens.
O relatório afirma ainda que os recursos de Camaçari não teriam sido utilizados para a aquisição de ativos, dentro da dinâmica analisada pela investigação.
Investigação faz parte do caso Banco Master
As informações integram o conjunto de investigações relacionadas ao Banco Master e às movimentações envolvendo fundos de previdência de municípios.
As suspeitas descritas no relatório da PF ainda fazem parte de uma investigação e, portanto, não representam uma conclusão definitiva sobre eventual responsabilidade criminal ou administrativa dos envolvidos. A apuração deverá esclarecer a origem, o destino e a eventual contrapartida relacionada aos recursos aplicados pelo instituto municipal.