O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a investigação de uma rede de perfis no Instagram que, segundo ação apresentada pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teria utilizado publicações colaborativas, conhecidas como “collabs”, para ampliar a circulação de conteúdos eleitorais relacionados ao candidato Flávio Bolsonaro (PL).
A decisão é do corregedor-geral da Justiça Eleitoral em exercício, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que determinou o processamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e solicitou à Meta a preservação e o fornecimento de dados das contas citadas no processo.
O levantamento apresentado pela coligação identificou inicialmente 492 publicações em collab, realizadas entre 15 de agosto e 7 de setembro, envolvendo 324 perfis. Na atualização encaminhada ao TSE, o número chegou a 1.826 publicações distribuídas entre 492 perfis, segundo os dados apresentados na ação. O conjunto de contas alcançaria aproximadamente 147,3 milhões de seguidores.
A alegação apresentada pelos autores é que o uso coordenado da ferramenta poderia ampliar a distribuição de conteúdos publicados por candidatos ao fazer com que essas publicações também aparecessem nos perfis de apoio.
Segundo a ação, a dinâmica poderia produzir efeito semelhante ao impulsionamento de conteúdo eleitoral sem contratação formal do serviço, sem identificação do responsável pela publicidade e sem o correspondente registro contábil.
TSE ainda vai apurar os fatos
A decisão do ministro Cueva não concluiu que houve irregularidade eleitoral. O magistrado determinou o processamento da ação para que os fatos sejam investigados e os elementos apresentados pelas partes sejam analisados.
A Meta terá 48 horas para preservar e fornecer informações relacionadas às contas investigadas. Entre os dados solicitados estão registros de conexão, acesso e cadastro, além de conteúdos e metadados das publicações colaborativas.
A empresa também deverá informar os autores e coautores das collabs, as datas de envio e aceitação dos convites e dados de titulares e administradores das contas.
Também foram solicitadas informações que possam apontar conexões entre diferentes perfis, como compartilhamento de administrador, telefone, endereço de e-mail ou dispositivo.
Perfis também tinham links comerciais
A decisão alcança ainda informações sobre links para produtos comerciais encontrados nas biografias e publicações de perfis relacionados à investigação.
Segundo a ação, 12 contas, que juntas teriam mais de 10 milhões de seguidores, divulgavam links para produtos da Bella Chic Store, comercializados na Shopee.
A Meta deverá fornecer ao TSE informações relacionadas às contas e aos responsáveis pelos links. A Shopee também foi acionada para identificar os responsáveis pela loja e esclarecer a eventual relação com o programa de afiliados da plataforma.
O ministro, porém, não determinou a suspensão da comercialização dos produtos pela Shopee ou pela loja, por considerar que, neste momento, não havia elementos suficientes para estabelecer uma relação entre o estabelecimento e as candidaturas investigadas.
Os representados terão cinco dias para apresentar defesa. Depois disso, o processo deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral.
A ação tramita no TSE sob o número 0602140-41.2026.6.00.0000.