A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que o senador Flávio Bolsonaro (PL) volte a visitar o pai. O pedido foi protocolado nesta segunda-feira (5), um dia após o primeiro turno das eleições, em que Flávio avançou para o segundo turno da disputa presidencial contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No documento, os advogados pedem o restabelecimento do regime regular de visitas a Bolsonaro. Como alternativa, caso o pedido principal não seja atendido, a defesa solicita autorização para uma única visita de Flávio, de caráter exclusivamente familiar, antes do fim da restrição.
A suspensão das visitas de Flávio foi determinada por Moraes em julho e tem prazo de 90 dias, com término previsto para 11 de outubro. A medida ocorreu depois que o senador divulgou nas redes sociais uma carta escrita pelo pai, o que, segundo o ministro, desrespeitou a determinação que impedia Bolsonaro de utilizar redes sociais diretamente ou por meio de terceiros.
Defesa diz que restrição não é mais necessária
No novo pedido, os advogados argumentam que, diante do tempo já transcorrido, não seria mais necessária a manutenção de um regime excepcional de visitas.
A defesa afirma ainda que pretende permitir que Bolsonaro retome o contato regular com familiares e outras pessoas autorizadas, mantendo as condições de segurança e fiscalização estabelecidas pela Justiça.
Em julho, além da suspensão da visita de Flávio, Moraes determinou que Bolsonaro não poderia receber visitas com finalidade político-eleitoral durante o período das eleições. A decisão também restringiu a divulgação de manifestações político-eleitorais produzidas pelo ex-presidente por meio de terceiros.
Pedido ocorre após primeiro turno
A solicitação foi apresentada um dia depois de Flávio Bolsonaro avançar para o segundo turno da eleição presidencial. A segunda etapa da disputa será realizada em 25 de outubro, quando o senador enfrentará Lula.
Até a publicação desta reportagem, Alexandre de Moraes ainda não havia decidido sobre o pedido. A eventual autorização para a visita dependerá de decisão do ministro.
Jair Bolsonaro cumpre atualmente prisão domiciliar e foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à trama golpista.