O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidatos à Presidência da República, assinaram na quinta-feira (22) um acordo para autorizar a divulgação de informações bancárias, fiscais e telefônicas próprias, de familiares e de empresas relacionadas a eles. O documento foi protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a três dias do segundo turno, marcado para domingo (25).
A iniciativa surgiu durante o debate presidencial da TV Band, no domingo (18), quando Lula desafiou o adversário a divulgar os dados. Nos dias seguintes, as campanhas apresentaram exigências para ampliar o alcance da proposta. O acordo foi firmado depois que os dois lados aceitaram as condições apresentadas.
Entre os pontos incluídos estão os dados do ex-chefe de gabinete de Lula, Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, além de informações sobre gastos com cartões corporativos da Presidência e a agenda da primeira-dama, Janja Lula da Silva. A campanha de Flávio também concordou em incluir a empresa Alcazar Holdings, ligada ao advogado Willer Tomaz, amigo do senador. A empresa é citada em investigação sobre suspeitas de lavagem de dinheiro, e Flávio nega irregularidades.
Divulgação ainda depende de providências
Após a assinatura do documento, o ministro André Mendonça, do TSE, afirmou que os candidatos e os demais titulares dos dados podem divulgá-los por iniciativa própria, sem necessidade de autorização judicial. O ministro também destacou que a publicação voluntária de informações não substitui investigações conduzidas pelos órgãos competentes.
A campanha de Flávio Bolsonaro informou que pretende conferir se Lula cumpriu todas as condições antes de apresentar os documentos do senador. Para essa análise, foi indicado o ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol. Já representantes da campanha petista afirmaram que todas as exigências apresentadas pelo adversário foram aceitas.
Até a divulgação das informações, não é possível avaliar o conteúdo dos registros nem tirar conclusões sobre a situação financeira dos candidatos com base apenas no acordo assinado.
Disputa ocorre na reta final da eleição
A discussão sobre a abertura dos sigilos passou a ocupar espaço na campanha presidencial e foi acompanhada por acusações e cobranças entre os dois grupos políticos. A iniciativa foi apresentada por cada lado como uma forma de cobrar transparência do adversário.
A assinatura do acordo, porém, não comprova irregularidades nem representa uma conclusão de investigação contra qualquer um dos candidatos. O esclarecimento de eventuais suspeitas depende da análise dos documentos e, quando cabível, do trabalho das autoridades responsáveis.