A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quarta-feira (4), a Operação Caro Leitor, que investiga possíveis irregularidades na compra de livros didáticos para a rede municipal de ensino de Serrinha, no interior da Bahia. A contratação investigada alcança R$ 5,95 milhões e envolve a empresa Alfa Livros e Consultoria Ltda.
Ao todo, estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em quatro municípios: Serrinha e Salvador, na Bahia, além de Fortaleza e Eusébio, no Ceará. As diligências incluem endereços de pessoas físicas, empresas e da própria Prefeitura de Serrinha.
O foco da investigação é o Pregão Eletrônico nº 012/2024, realizado em 2024. Segundo informações divulgadas sobre a operação, a contratação foi realizada com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), incluindo verbas que receberam complementação da União.
Suspeita de superfaturamento
Entre os pontos investigados está a possível diferença entre os preços pagos pelo município e os valores anunciados pela própria editora para comercialização dos livros. A comparação realizada pelos órgãos de controle identificou indícios de que os materiais teriam sido adquiridos por preços significativamente superiores aos divulgados pela empresa.
A apuração também considera suspeitas de direcionamento da licitação, possíveis vínculos entre empresas participantes do processo e movimentações financeiras consideradas suspeitas.
Investigação busca esclarecer destino dos recursos
Durante a operação, os agentes trabalham na coleta de documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais que possam contribuir para esclarecer como ocorreu a contratação e qual foi a destinação dos recursos públicos.
Os fatos são investigados como possíveis crimes de fraude à licitação, desvio de verbas públicas, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A investigação continua sob responsabilidade da Polícia Federal, com apoio técnico da CGU. Até o momento, as suspeitas não representam condenação dos envolvidos.
Fonte: Polícia Federal (PF), Controladoria-Geral da União (CGU)