Por Lucas Alves
Após deixar o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) para se filiar ao Partido Progressistas (PP) sem reivindicar a vaga dentro do prazo legal de 30 dias, Marta enfrenta um processo iniciado pelo segundo suplente, Bráulio, que reivindica sua cadeira.
A vereadora Marta da Saúde já apresentou sua contestação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Salvador. Com a contestação formalizada, o processo entra em uma nova fase. Agora, os advogados de Bráulio terão a oportunidade de se manifestar sobre a contestação apresentada por Marta. Eles deverão responder aos pontos levantados pela vereadora, defendendo a legitimidade do pedido de Bráulio pela cadeira na Câmara Municipal.
Diferença de Prazos entre a Justiça Comum e a Justiça Eleitoral
Os prazos processuais na Justiça Eleitoral são significativamente mais curtos em comparação com a Justiça Comum, devido à urgência das questões eleitorais. Enquanto na Justiça Comum os prazos são mais longos, permitindo análises detalhadas e procedimentos mais extensivos, na Justiça Eleitoral a celeridade é fundamental para garantir a regularidade do processo eleitoral. No caso em questão, as partes tiveram um prazo de cinco dias para apresentar suas contestações, demonstrando a necessidade de rapidez nas decisões eleitorais.
O processo contra a vereadora Marta da Saúde segue seu curso, com a expectativa agora voltada para a manifestação dos advogados de Bráulio. A decisão final será crucial para determinar se Marta manterá seu mandato ou se Bráulio assumirá a cadeira, respeitando a ordem de suplência e os direitos eleitorais estabelecidos.