Por Ana Sampaio
Músicas criadas inteiramente por inteligência artificial (IA) não poderão mais disputar as principais paradas musicais da Austrália. A nova regra da Associação Australiana da Indústria Fonográfica (ARIA) entra em vigor na parada de 31 de agosto e determina que as músicas tenham participação humana significativa para serem consideradas.
A decisão acontece em meio ao crescimento das músicas produzidas por inteligência artificial e às preocupações de artistas e produtores com direitos autorais, concorrência, remuneração e transparência.
IA pode ser usada, mas não pode fazer tudo
A nova regra australiana não proíbe os músicos de utilizarem inteligência artificial.
A tecnologia poderá continuar sendo usada como ferramenta de apoio na produção de uma música. O problema está nas faixas em que a IA é responsável pela maior parte da criação, como composição, vocais ou instrumentos principais.
A ARIA estabeleceu que as músicas precisam ser substancialmente produzidas por seres humanos para entrar nas paradas. A entidade também poderá retirar uma música das listas caso ela seja considerada inelegível.
Música feita com IA chegou ao topo
A discussão ganhou força depois que uma versão de “Like a Prayer”, de Madonna, produzida pelo DJ australiano Josh Fawaz com auxílio de inteligência artificial, teve grande repercussão no país.
A faixa chegou a ficar entre as primeiras posições das paradas australianas e levantou questionamentos depois que foi identificado o uso de IA em elementos como vocais e bateria. O caso aumentou a pressão por regras mais claras sobre o que pode ser considerado uma produção musical humana.
E no Brasil?
O debate também já chegou ao Brasil.
O Prêmio da Música Brasileira estabeleceu que músicas compostas, produzidas ou interpretadas exclusivamente por inteligência artificial não podem concorrer. A regra também impede obras que utilizem reproduções de vozes de artistas falecidos feitas por IA ou outras tecnologias.
A discussão é importante porque a inteligência artificial já está sendo usada em diferentes etapas da produção musical brasileira. Um cantor ou produtor pode utilizar ferramentas de IA para testar ideias, criar arranjos ou auxiliar na produção sem necessariamente deixar que a tecnologia faça todo o trabalho.
A questão, portanto, não é simplesmente “pode ou não pode usar IA?”. O principal debate é saber qual foi a participação humana na criação daquela música.
Plataformas começam a identificar músicas e artistas de IA
O crescimento desse tipo de conteúdo também chamou a atenção das plataformas de streaming.
A Deezer, por exemplo, informou que recebe cerca de 75 mil músicas geradas por IA por dia, o equivalente a aproximadamente 44% dos novos envios. A plataforma também afirma que uma parcela dessas reproduções é identificada como fraudulenta e deixa de receber remuneração.
O número mostra como a tecnologia já está produzindo música em uma escala que seria muito difícil para artistas humanos alcançarem sozinhos.
O Spotify também prepara o selo “AI Persona”, que deverá identificar perfis de artistas cuja identidade pública tenha sido criada por inteligência artificial. A medida busca deixar mais claro para o público quando ele está acompanhando uma persona que não representa uma pessoa real.
O que muda para quem vive de música?
Para quem trabalha com música, a preocupação vai além das paradas.
Se uma ferramenta consegue criar uma música completa em poucos minutos, surge a dúvida sobre quem recebe pelo trabalho, quem é dono daquela criação e como ficam os artistas que dependem da música para ganhar dinheiro.
Também existe o problema do uso de vozes. Uma inteligência artificial pode reproduzir características da voz de um cantor sem que o público saiba que aquela gravação não foi feita pelo artista.
No Brasil, essa questão já apareceu de forma concreta. Músicas falsas criadas com IA chegaram a ser atribuídas indevidamente a artistas brasileiros em plataformas de streaming, incluindo nomes conhecidos da música nacional.
Tecnologia pode ajudar, mas também pode substituir
A inteligência artificial não precisa ser vista apenas como uma ameaça. Para músicos, ela pode funcionar como uma ferramenta de apoio na criação e produção.
O problema aparece quando uma música é apresentada como se fosse resultado do trabalho de um artista humano quando, na verdade, foi criada praticamente inteira por uma máquina.
É justamente essa diferença que a Austrália tenta estabelecer com a nova regra: a tecnologia pode ajudar o artista, mas não pode ocupar sozinha o lugar do artista nas paradas.
O debate deve crescer nos próximos anos, inclusive no Brasil, à medida que as ferramentas de inteligência artificial ficarem mais acessíveis e capazes de produzir músicas cada vez mais parecidas com aquelas feitas por pessoas.