Por Ana Sampaio
Um vídeo do humorista e youtuber Felipe Bressanin, conhecido como Felca, com mais de 30 milhões de visualizações, denunciando a adultização e exploração de crianças e adolescentes em conteúdos digitais, provocou forte repercussão política. A denúncia levou a Câmara dos Deputados e o Senado Federal a se mobilizarem para discutir e propor novas legislações para proteger menores no ambiente digital.
Só na Câmara, 22 novos projetos de lei foram apresentados em um único dia (11/08), com foco na prevenção, criminalização e regulamentação do uso da imagem infantil nas redes sociais. Os projetos vêm de parlamentares de diversos partidos e ideologias, incluindo nomes como Capitão Alden (PL-BA), Rogéria Santos (Republicanos-BA), Dr. Zacharias Calil (União-GO), Érika Kokay (PT-DF) e Talíria Petrone (PSOL-RJ).
As propostas abordam desde o agravamento de penas para conteúdos sexualizados com menores, até a criação da chamada “Lei Felca”, que visa instituir políticas específicas para coibir a sexualização infantil online.
No Senado, Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou projeto para criar a Política Nacional sobre a Cidadania Digital, enquanto Damares Alves (Republicanos-DF) e Jaime Bagattoli (PL-RO) solicitaram a instalação de uma CPI para investigar influenciadores e plataformas digitais que promovam conteúdos com potencial exploratório ou sexualização de menores.
A denúncia de Felca reacendeu o debate sobre os limites da exposição infantil na internet e acelerou a movimentação legislativa para criar um marco de proteção às crianças e adolescentes no ambiente digital.