Por Ana Sampaio
Apesar de a Bahia ser o estado com a maior proporção de população negra do Brasil — com 79,5% de seus habitantes se autodeclarando negros (pretos ou pardos) , um levantamento realizado pelo Bahia Notícias revela que pessoas brancas ocupam a maioria dos cargos de poder nas instituições do sistema de justiça estadual, enquanto pessoas negras predominam nas funções de base.
Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)
O TJ-BA, com mais de 400 anos de história, apresenta uma disparidade significativa:
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Apenas 29% dos desembargadores se identificam como negros (pretos ou pardos).
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40,22% dos juízes são negros.
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51,90% dos servidores e 65% dos estagiários são negros.
Ministério Público da Bahia (MP-BA)
No MP-BA, o primeiro censo étnico-racial realizado em 2024 revelou:
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33,8% dos procuradores e promotores se identificam como negros.
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72,2% dos servidores são negros, sendo 10,6% pretos e 42,9% pardos.
Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA)
Na DPE-BA, os dados de 2024 indicam:
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16,9% dos defensores públicos são negros.
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50,4% dos servidores e 55,6% dos estagiários são negros.
Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA)
Embora o censo da OAB-BA ainda não tenha sido realizado, um levantamento de 2023 apontou que 24% dos associados se identificam como negros. Além disso, 43% dos membros da Comissão de Promoção da Igualdade Racial são negros, evidenciando um esforço para promover a equidade racial na instituição.
Esses dados evidenciam uma estrutura desigual no sistema de justiça da Bahia, onde, apesar da maioria da população ser negra, as posições de liderança são predominantemente ocupadas por pessoas brancas. A falta de representatividade negra nos cargos de poder reflete um reflexo do racismo estrutural que ainda persiste na sociedade brasileira.
A implementação de políticas afirmativas, como cotas raciais e programas de conscientização, é essencial para promover uma justiça mais equitativa e representativa da diversidade da população baiana.