Por Ana Sampaio
O governo federal anunciou mudanças na chamada “regra de proteção” do Bolsa Família, que permite que famílias continuem recebendo o benefício mesmo após aumento de renda, desde que ainda estejam em situação de vulnerabilidade. A alteração será publicada nesta quinta-feira (15) e entrará em vigor em junho.
Atualmente, famílias que aumentam a renda per capita para até R$ 218 por pessoa podem permanecer no programa por até dois anos, recebendo 50% do valor do benefício. Com a nova medida, o limite de renda será fixado em R$ 706 por pessoa, equivalente a meio salário mínimo, e o período de transição será reduzido para um ano. Ou seja, famílias que atingirem essa faixa de renda poderão continuar recebendo metade do benefício por 12 meses, ao invés de 24 meses como é atualmente.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) justificou a mudança como uma forma de garantir maior foco nas famílias em situação de maior vulnerabilidade e promover ajustes para manter a sustentabilidade e a efetividade do programa. Segundo Eliane Aquino, secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, “com o crescimento da economia, é importante atualizar os parâmetros para garantir a focalização do Bolsa Família nas famílias em situação de pobreza e extrema pobreza”.
É importante destacar que a nova regra não afetará as famílias que já estão na regra de transição. Elas continuarão recebendo o benefício por 24 meses, conforme as condições anteriores. Além disso, o valor de R$ 706 será fixo, independentemente do salário mínimo, o que visa proporcionar maior previsibilidade para o orçamento do programa.
A medida tem como objetivo incentivar a entrada das famílias no mercado de trabalho formal ou no empreendedorismo, sem que isso resulte na perda imediata do benefício. Com isso, o governo espera promover a emancipação das famílias e reduzir a dependência do programa ao longo do tempo.
Para garantir que as informações estejam atualizadas, o MDS orienta que todos os beneficiários do Bolsa Família e de outros programas sociais mantenham seus dados no Cadastro Único sempre atualizados. Qualquer modificação de endereço, novo membro da família ou falecimento de algum ente deve ser informado ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
A mudança nas regras do Bolsa Família visa fortalecer a proteção social às famílias em situação de vulnerabilidade, ao mesmo tempo em que estimula a busca por autonomia financeira por meio do trabalho e do empreendedorismo.
Fonte: CNN