Por Ana Sampaio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou, nesta quarta-feira (1º), o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescola para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A decisão tem como objetivo baratear o custo do documento e ampliar o acesso à habilitação.
O próximo passo será uma audiência pública organizada pelo Ministério dos Transportes, comandado por Renan Filho. A consulta está prevista para começar na quinta-feira (2) e terá duração de 30 dias.
“A obrigatoriedade de autoescola criou um sistema excludente e as pessoas dirigem sem carteira, o que é o pior dos mundos”, afirmou o ministro. Ele destacou ainda que Lula tomou a decisão para combater a exclusão social.
A mudança não precisa passar pelo Congresso Nacional, já que depende apenas de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Atualmente, o custo médio para obter a CNH é de R$ 3.216, dos quais 77% (cerca de R$ 2.469) são gastos em autoescola, e o restante em exames médicos e taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Fonte: Bnews