Por Gaby Santana
A Bahia registrou 671 vítimas de estupro nos dois primeiros meses de 2026, segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). O número representa uma média de 11 ocorrências por dia no estado. Do total, 498 casos o equivalente a 74% foram classificados como estupro de vulnerável.
Os dados indicam que a maioria das vítimas segue sendo do sexo feminino. Ao todo, 405 mulheres foram violentadas no período, o que corresponde a 81% dos registros. Já entre o público masculino, foram contabilizados 82 casos, além de 11 ocorrências sem identificação de sexo.
Apesar da predominância entre mulheres, o levantamento chama atenção para o perfil das vítimas do sexo masculino. Entre os homens, 86% dos casos estão relacionados ao estupro de vulnerável, índice superior ao observado entre mulheres, que é de 71%.
Outro ponto de destaque é o crescimento das ocorrências envolvendo vítimas do sexo masculino. Houve aumento de 10% em comparação com o último bimestre de 2025, quando foram registrados 74 casos. Em 2026, janeiro contabilizou 34 vítimas, enquanto fevereiro somou 48 registros.
Especialistas apontam que os números podem ser ainda maiores devido à subnotificação, especialmente em casos que envolvem crianças e adolescentes. A dependência de responsáveis para formalizar denúncias e o medo de represálias são fatores que dificultam a revelação dos crimes.
De acordo com o artigo 217-A do Código Penal, o estupro de vulnerável ocorre quando há ato sexual com menores de 14 anos ou com pessoas que, por condições como deficiência mental ou incapacidade momentânea a exemplo de embriaguez , não conseguem oferecer resistência ou consentimento.
A professora e criminalista Daniela Portugal destaca que a legislação amplia a compreensão do crime ao considerar situações em que não há necessariamente violência física ou ameaça direta, mas em que a vítima está em condição de extrema vulnerabilidade.
A pena para o crime pode variar de oito a 30 anos de reclusão, podendo ser agravada em casos com lesão grave ou morte.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informou que todos os casos de estupro de vulnerável são tratados com prioridade, com investigações conduzidas pela Polícia Civil e apoio do Departamento de Polícia Técnica. Segundo o órgão, mais de 90% das ocorrências resultam na identificação e captura dos suspeitos.
No Judiciário, iniciativas como o programa TJBA Protege buscam dar maior celeridade ao julgamento de crimes contra a dignidade sexual.
Fonte: Correio/ Alan Pinheiro
