Na próxima quarta-feira (8), encerra-se o prazo para diversos serviços eleitorais, incluindo cadastramento de dados biométricos, emissão de primeira via do título de eleitor, alteração e regularização cadastral. A partir de 9 de maio, o cadastro eleitoral será fechado para a organização da logística de votação das Eleições 2024.
Estatísticas
Somente de janeiro a abril deste ano, foram registrados 5,9 milhões de requerimentos de alistamento eleitoral. Desse total, mais de 2 milhões se referem a solicitações de novos títulos e 1,9 milhão trata de pedidos de transferência de domicílio eleitoral.
Não deixe de participar das Eleições Municipais 2024. Confira informações sobre esses serviços e as condições necessárias para acessá-los.
Tirar o Título de Eleitor
O título de eleitor é essencial para o exercício do direito de voto e para evitar restrições legais. Para obtê-lo, é necessário comparecer à unidade de atendimento eleitoral mais próxima, levando consigo:
- Documento oficial de identificação (preferencialmente com foto);
- Comprovante de vínculo com o município (como comprovante de residência);
- Certificado de quitação militar (obrigatório para pessoas do gênero masculino que solicitarem o primeiro título no ano em que completarem 19 anos).
Regularizar a Situação Eleitoral
A inscrição eleitoral deve estar regularizada para poder votar. Caso o título de eleitor esteja cancelado ou suspenso, é necessário procurar um cartório eleitoral para regularizar a situação.
Transferência de Domicílio Eleitoral
Se mudou de cidade ou estado, solicite a transferência de domicílio eleitoral até 8 de maio. É necessário apresentar os documentos necessários e cumprir algumas condições, como o tempo mínimo desde o último alistamento ou transferência, e estar em dia com as obrigações eleitorais.
Atualização de Dados Cadastrais
É possível solicitar a alteração dos dados pessoais ou do local de votação dentro do mesmo município até 8 de maio, tanto pelo Autoatendimento Eleitoral quanto presencialmente.
Agendamento
O atendimento presencial pode exigir agendamento. Verifique no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da sua região os horários disponíveis e se há necessidade de documentos adicionais.
Fechamento do Cadastro Eleitoral
A partir de 9 de maio, até 5 de novembro, o recebimento de solicitações de alistamento, transferência e revisão eleitoral estará suspenso em todas as unidades da Justiça Eleitoral, exceto no estado do Rio Grande do Sul, para permitir a organização do pleito.