O prefeito Rodrigo Maicon de Santana Andrade (PP), Digão, por meio de seu Chefe de Gabinete Igor Oliveira, negou a solicitação do vereador João Carlos Rauedys para a realização do evento “Arraiá do Toim” nos dias 12 e 13 de junho no espaço da Feira Livre de Mutuípe. Segundo resposta enviada a solicitação do vereador, a decisão foi baseada em preocupações eleitorais e no fato de o evento não estar previsto no calendário cultural do município.
Em resposta ao pedido de João, a Prefeitura inicialmente solicitou detalhes adicionais sobre o evento, incluindo sua programação, estimativa de público e identificação dos organizadores. O vereador, então, forneceu as informações solicitadas, explicando que o “Arraiá do Toim” incluiria apresentações de bandas musicais, feiras de artesanato, agricultura familiar, feira gastronômica e quadrilha junina. Ele destacou que o evento, apoiado pela Polícia Militar e sem cobrança de ingressos, seria realizado pelo Governo do Estado da Bahia através da Secretaria de Turismo e a empresa In Fest Produções.
Apesar dos esclarecimentos, a Prefeitura, em ofício datado de 4 de junho, optou por não autorizar o uso do espaço público. A justificativa incluiu a ausência do evento no calendário cultural oficial, o fato de ser o primeiro ano de sua realização e a proximidade do período eleitoral. A Prefeitura reforçou ainda preocupação de que o evento seria interpretado como tendo conotações políticas, o que contraria a legislação eleitoral vigente.
“O evento não faz parte do calendário cultural da nossa municipalidade e apresenta características eleitorais, cuja realização não é permitida em espaço público, mesmo em período de pré-campanha. Além disso, estamos em ano de eleições municipais, e os espaços públicos devem ser destinados apenas a eventos oficiais de convenções partidárias para escolha dos candidatos,” afirmou Igor Andrade Oliveira.
A Prefeitura também sugeriu que o vereador João Carlos submetesse a solicitação ao Ministério Público Eleitoral para uma avaliação mais aprofundada, caso desejasse prosseguir com a tentativa de realizar o evento.