Por Brício Lopes
A prefeitura de Mutuípe recebe, nesta quinta-feira (30), a terceira e última parcela de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das principais fontes de receita das administrações municipais.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, o repasse total aos municípios brasileiros soma cerca de R$ 5,6 bilhões neste período, valor superior ao registrado no mesmo intervalo do ano passado.
O muncípio de Mutuípe recebe neste último dia do mês de abril R$ 1.271.061,63. Com isso, o acumulado do ano já alcança R$. 12.740.084,77.
O FPM é composto por recursos arrecadads pela União, principalmente por meio do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os repasses são realizados em três parcelas mensais, tradicionalmente nos dias 10, 20 e 30.
Os recursos do fundo nao possuem destinação obrigatória específica, cabendo ao prefeito definir a aplicação conforme as necessidades do município.