Após 74 dias de paralisação, os professores da rede municipal de Salvador votaram pelo fim da greve nesta sexta-feira (18), após uma assembleia. O movimento grevista começou no dia 6 de maio após a categoria denunciar o não pagamento do piso nacional.
A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) para a produção da TV Bahia. A assembleia foi realizada no Ginásio de Esportes dos Bancários, no Centro da cidade. Durante votação, a categoria aceitou um acordo com a Prefeitura de Salvador.
Segundo informações apuradas pela TV Bahia, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decretou, na quinta-feira, uma multa diária no valor de R$ 30 mil para Rui Oliveira, presidente da APLB, além do bloqueio de bens, por cumprimento de decisões judiciais que determinaram a suspensão do movimento grevista na rede municipal de ensino.
Para a Justiça da Bahia, como o reajuste salarial e os demais pleitos da categoria ainda estavam em negociação entre a Prefeitura de salvador e os professores, não havia justificativa para a greve. O TJ-BA autorizou a prefeitura a descontar os dias não trabalhados dos salários dos grevistas, conforme é previsto em lei.
Calendário letivo até janeiro
Na quinta-feira (17), o secretário de Educação de Salvador, Thiago Dantas, informou que o calendário letivo deve ser estendido até janeiro de 2026.
De acordo com a gestão municipal, a decisão visa repor o conteúdo perdido e garantir que os 131 mil alunos matriculados em 415 unidades consigam cumprir o ano letivo.
Em entrevista à TV Bahia, Dantas disse que, mesmo com a greve dos professores, 90% das escolas estão em funcionamento e 41 dias letivos foram, de fato, prejudicados com a paralisação.
O secretário afirmou que, após uma nova rodada de negociação realizada nesta quinta-feira com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), foi estabelecido o pagamento do piso nacional de R$ 4.867,77 para a categoria.
Dantas relatou que, no sábado (19), será realizada a ação Aprender Mais, em que parte dos alunos vão para as escolas para ter atividades de recomposição.
Por meio de nota, a prefeitura informou que negociou a possibilidade de conversão da licença-prêmio em pagamento, mediante regulamentação futura.
Disse ainda que foi pactuada a criação de novas vagas nos níveis 2, 3 e 4 da carreira. Conforme a gestão municipal, a medida tem como objetivo permitir que mais professores possam pleitear a progressão por titulação, valorizando a formação e incentivando o desenvolvimento profissional contínuo.
Confira abaixo as reivindicações da categoria ⬇️
- Gratificação de diretores e vice-diretores passa a ser de 5% sobre os vencimentos
- Tabelas de Gratificação de Otimização serão convertidas em percentual
- Gratificação de Aprimoramento mantida nos percentuais de 2,5%, 5%, 7,5%, com teto de 25% do vencimento base
- Revogação do §3º do art. 21 da Lei nº 9.865/2025
- Restabelecimento de gratificação em unidades socioeducativas, de 30% do vencimento básico, e ajuda de custo para servidores lotados nas ilhas, de 50% do vencimento básico
- Realização de concurso público em 2025 para professores e coordenadores pedagógicos
- Ampliação do Quadro de Vagas do Magistério com envio de Projeto de Lei até julho/2025
- Criação de previsão legal para conversão de Licença Prêmio em pecúnia
- Prioridade para aposentadorias
- Climatização de 100% das salas de aula até dezembro de 2025
- Atendimento às demandas da Política de Inclusão, especialmente com ADIs em sala
- Pagamento de diferenças retroativas (desde maio/2025) aos professores Reda, na forma de abono.
A greve começou no 6 de maio, após a categoria denunciar que a gestão municipal não pagava o piso nacional dos professores, fixado em R$ 4.867,77. Aproximadamente 131 mil estudantes são atendidos pelas unidades municipais.
Segundo a APLB, a prefeitura pagava o salário junto com as bonificações para atingir o piso nacional. Além da revisão da proposta de reajuste salarial, os professores exigem melhores condições de trabalho, como climatização nas salas de aula, materiais pedagógicos e valorização profissional.
Ainda em maio, a gestão municipal aprovou um projeto de reajuste no salário dos professores e servidores públicos, mas, mesmo com o reajuste, os profissionais alegam que o piso não é cumprido.
Veja a cronologia dos fatos:
???? 29 de abril – professores receberam proposta de reajuste salaria de 4%, que foi rejeitada
???? 6 de maio – a greve foi iniciada
???? 7 de maio – Tribunal de Justiça da Bahia ordenou suspensão imediata da greve, com multa diária de R$ 15 mil ao sindicato, mas a categoria manteve a paralisação
???? 22 de maio – Câmara de Vereadores aprovou o reajuste proposto pela prefeitura, mas professores não concordaram com o novo valor. A sessão foi marcada foi confusão entre professores, servidores municipais e vereadores
???? 22 de maio – O TJ-BA reiterou a ilegalidade do movimento e aumentou a multa diária à APLB, que passou a ser de R$ 100 mil. O órgão também autorizou a prefeitura a bloquear os repasses das contribuições sindicais
???? 30 de maio – Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a prefeitura fornecesse alimentação para os estudantes que estão sem aula
????4 de junho – a prefeitura acatou a recomendação em escolas com atividades totalmente paralisadas. Foi acordado que os alunos do turno matutino podem comparecer às escolas entre 9h30 e 10h, já os da tarde vão ter a alimentação servida entre 13h30 e 14h. Os estudantes do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) terão refeições servidas das 18h30 às 19h30
???? 16 de julho – professores se reuniram para avaliar nova proposta da Prefeitura, sem acordo
???? 17 de julho – professores fizeram protesto na frente da Secretaria Municipal de Educação; secretário Thiago Dantas anunciou que as aulas seguirão até janeiro, após o fim da greve
???? 18 de julho – professores se reuniram em uma nova assembleia e votaram pelo fim do movimento grevista
Fonte: G1 Bahia