Por Ana Sampaio
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou, nesta terça-feira (8), a criação do Projeto TJBA Protege: Enfrentamento à Violência Sexual, com o objetivo de agilizar e oferecer tratamento especializado a processos envolvendo crimes sexuais, como estupro, importunação sexual e divulgação de cenas de estupro. O decreto, assinado pela presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, estabelece medidas para acelerar os julgamentos e proteger as vítimas de novos traumas durante o processo judicial.
A iniciativa foi criada diante da alta subnotificação e da morosidade no processamento de crimes sexuais na Bahia. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), muitos casos acabam prescrevendo ou enfrentando longos trâmites, o que agrava o sofrimento das vítimas.
O projeto busca evitar a revitimização, oferecendo medidas como depoimentos especiais para crianças e adolescentes, escuta sensível, protocolos para minimizar constrangimentos e mutirões de audiências para reduzir a fila de processos pendentes.
Além disso, será formado um grupo de trabalho composto por 11 juízes e 7 servidores para atuar em processos relacionados a crimes sexuais. Esse grupo terá a responsabilidade de identificar e catalogar casos, realizar audiências prioritárias e elaborar relatórios mensais de acompanhamento. A juíza Bianca Gomes da Silva, titular da 2ª Vara Criminal de Camaçari, será a coordenadora-geral do projeto.
O projeto terá duração inicial até 31 de agosto de 2025, com possibilidade de prorrogação.
Fonte: Bahia Noticias