O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) indeferiu o registro de candidatura do deputado federal Ricardo Maia (MDB), que busca a reeleição para a Câmara dos Deputados nas eleições de 2026.
Ex-prefeito de Ribeira do Pombal, o parlamentar ainda pode recorrer da decisão.
Segundo o painel DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o registro aparece como “indeferido em prazo recursal ou com recurso”. A classificação indica que o pedido foi negado pela Justiça Eleitoral, mas há recurso pendente de análise por uma instância superior.
Situação eleitoral ainda não é definitiva
Com o recurso em andamento, a situação eleitoral de Ricardo Maia permanece indefinida. A decisão final deverá determinar se o deputado poderá ou não disputar a eleição.
Enquanto o processo estiver em tramitação, o candidato pode continuar realizando campanha eleitoral, conforme as regras previstas na legislação, e também receber votos.
Os votos eventualmente obtidos ficam sub judice, ou seja, condicionados ao resultado definitivo do processo. Eles somente serão considerados válidos caso a decisão sobre o registro seja favorável ao candidato.